A pandemia impulsionou diversas mudanças nas práticas sociais ao longo dos últimos dois anos.... ler mais

Em outras palavras, o foco da recuperação judicial é auxiliar a empresa, que esteja dentro dos parâmetros delimitados em lei... ler mais

A empresa que você trabalha se esforça para criar uma atmosfera em que os funcionários se sintam à vontade... ler mais

Nas últimas duas décadas, o direito tributário no Brasil passou por mudanças consideráveis ... ler mais

Apesar de a portaria ter sido publicada em 22 de abril, as novas regras só passarão a valer após um mês.... ler mais

Recomendação foi expedida, nesta sexta-feira (13), a secretarias municipais e estaduais após operação na "nova Cracolândia".... ler mais

O Brasil é um dos países com maior arrecadação tributária mundial. Mesmo em meio à crise pandêmica... ler mais

A urna eletrônica (que originalmente tinha o nome de coletor eletrônico de voto) foi implantada no Brasil em 1996.... ler mais

A Rússia anunciou que cortou o fornecimento de gás para Polônia e Bulgária, uma vez que os países não cumpriram os acordos... ler mais

O dirigente explica que também são crimes: injúria racial, conforme consta no Artigo 5º da Constituição, ... ler mais

Não é novidade que, no Brasil, muitas empresas recolhem tributos indevidamente, seja porque cometem equívocos... ler mais

Ainda que adequar os contratos empresariais ao que dispõe a LGPD não seja uma tarefa das mais difíceis, muitas empresas estão padecendo...

Em 30 de abril deste ano, a Lei que regulamentou a profissão de motorista completou dez anos. ...ler mais

Em 2021, em todo o país, foram lavradas 219.459 escrituras, ante 156.706 do ano anterior, um aumento de 62.753 documentos... ler mais

Noivos ajuizaram a ação pleiteando indenização por danos morais em novembro de 2019 por falta de enrgia durante casamento... ler mais

A partir de agora, o benefício poderá ser usado exclusivamente na compra de refeições e alimentos excluindo demais produtos... ler mais

O Decreto nº 6.523/2008 ficou conhecido como lei do SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor e regulamentava CDC... ler mais

A Defensoria sustenta na ação que tais requisitos são ilegais e violam os direitos à intimidade, privacidade, integridade física... ler mais

O juiz da 36ª Vara Cível de BH autorizou a interrupção da gravidez de uma mulher com feto diagnosticado com megabexiga... ler mais

Câmara dos Deputados voltou ao tema do despacho gratuito de bagagem, incluindo na MP 1089/21, através da emenda nº 4... ler mais