lemental_edited.png

Jornal Lex Prime

  • INÍCIO

  • NOTÍCIAS

  • PUBLICIDADE

  • PARCEIROS

  • CORRESPONDENTES

  • EVENTOS

  • CONTATO

  • More

    Use tab to navigate through the menu items.
    • Instagram
    • Facebook
    • Ícone cinza LinkedIn
    • Publicações
    • Notícias
    • Covid-19
    • Em alta
    • WEBINAR
    • LGPD
    • Artigos
    Buscar
    Fim do estado de emergência por Covid: entenda o que muda após a portaria do governo
    • há 5 dias
    • 2 min

    Fim do estado de emergência por Covid: entenda o que muda após a portaria do governo

    Apesar de a portaria ter sido publicada em 22 de abril, as novas regras só passarão a valer após um mês.... ler mais
    Decisão confirma justa causa de cozinheira que recusou vacina e máscara de proteção contra a covid
    • 8 de mai.
    • 2 min

    Decisão confirma justa causa de cozinheira que recusou vacina e máscara de proteção contra a covid

    Os magistrados da 13ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram a justa causa aplicada a uma trabalhadora que não usava máscara ... ler mais
    Regras trabalhistas criadas com o Estado Emergencial seguem valendo
    • 6 de mai.
    • 3 min

    Regras trabalhistas criadas com o Estado Emergencial seguem valendo

    O fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), assinado pelo ministro da Saúde, não altera de imediato... ler mais
    Empresas devem definir protocolos em seus programas de controle de saúde ocupacional
    • 24 de abr.
    • 2 min

    Empresas devem definir protocolos em seus programas de controle de saúde ocupacional

    O governo federal deve divulgar nos próximos dias uma portaria para formalizar o fim do estado de emergência em saúde pública ... Ler mais
    Empresas podem exigir máscaras em ambientes fechados?
    • 6 de abr.
    • 2 min

    Empresas podem exigir máscaras em ambientes fechados?

    A medida vale para empresas localizadas em cidades e estados que já dispensaram as máscaras em locais internos... Ler mais
    Decisão do TST sobre o não reconhecimento da pandemia como força maior na rescisão de trabalho
    • 31 de mar.
    • 5 min

    Decisão do TST sobre o não reconhecimento da pandemia como força maior na rescisão de trabalho

    não há dúvidas, de que o Direito do Trabalho também foi fortemente impactado, como sempre ocorre em qualquer crise econômica... Ler mais
    DPU pede que STF mantenha suspensão de despejos na pandemia
    • 24 de mar.
    • 2 min

    DPU pede que STF mantenha suspensão de despejos na pandemia

    A Defensoria Pública da União (DPU) pediu prorrogação, por mais seis meses, das regras que suspenderam os despejos ... Ler mais
    Recuperação Judicial e a COVID19
    • 17 de mar.
    • 3 min

    Recuperação Judicial e a COVID19

    O instituto da Recuperação Judicial, por muitos anos, foi visto de maneira totalmente equivocada... Ler mais
    Gestantes vacinadas podem voltar ao local de trabalho
    • 15 de mar.
    • 2 min

    Gestantes vacinadas podem voltar ao local de trabalho

    Uma das disposições de natureza trabalhista relacionada à pandemia de Covid-19 foi a previsão de afastamento obrigatório ... Ler mais
    Presidente sanciona projeto de Lei que regulamenta retorno das gestantes às atividades presenciais
    • 11 de mar.
    • 2 min

    Presidente sanciona projeto de Lei que regulamenta retorno das gestantes às atividades presenciais

    Foi sancionado o Projeto de Lei de nº 2058/21, que regulamenta o retorno das gestantes ao trabalho... Ler Mais
    Justiça determina que INSS deve pagar salário de gestantes afastadas por conta da pandemia
    • 10 de mar.
    • 2 min

    Justiça determina que INSS deve pagar salário de gestantes afastadas por conta da pandemia

    Em maio de 2021, foi sancionada a lei 14.151/2021, que trata do afastamento de mulheres gestantes do trabalho presencial... Ler mais
    Aprovado o retorno de gestantes ao trabalho presencial: entenda os requisitos
    • 9 de mar.
    • 1 min

    Aprovado o retorno de gestantes ao trabalho presencial: entenda os requisitos

    O Presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que altera as regras para o afastamento da empregada gestante... Ler mais
    Direito do Trabalho pós-reforma trabalhista e pós pandemia: lições para a nova crise que se aproxima
    • 5 de mar.
    • 5 min

    Direito do Trabalho pós-reforma trabalhista e pós pandemia: lições para a nova crise que se aproxima

    Estamos iniciando mais um ano, com a expectativa de nos reerguermos dos danos profusos e calamitosos advindos da pandemia... Ler Mais
    STF irá julgar possibilidade de dispensa por justa causa de funcionários não vacinados
    • 21 de fev.
    • 3 min

    STF irá julgar possibilidade de dispensa por justa causa de funcionários não vacinados

    O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nos próximos dias, a validade ou não de uma portaria do Ministério do Trabalho... Ler Mais
    Câmara aprova a proposta que prevê o retorno presencial ao trabalho de mulheres grávidas
    • 17 de fev.
    • 2 min

    Câmara aprova a proposta que prevê o retorno presencial ao trabalho de mulheres grávidas

    O texto, que agora vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro, altera regra aprovada durante a pandemia que garantiu o afastamento do grupo..
    Como seguros de vida estão lidando com a cobertura durante a pandemia?
    • 17 de fev.
    • 2 min

    Como seguros de vida estão lidando com a cobertura durante a pandemia?

    A maioria das apólices possuem uma ampla garantia, mas uma situação igual a vivida atualmente não era projetada... Ler Mais
    Expor filhos à contaminação por Covid pode dar cadeia
    • 15 de fev.
    • 2 min

    Expor filhos à contaminação por Covid pode dar cadeia

    Um morador de Campo Grande de está sendo investigado pela Polícia Civil por ter, propositalmente, contaminado a filha com covid ... Ler Mais
    Advogado relata as principais causas da deportação de Novak Djokovic
    • 8 de fev.
    • 2 min

    Advogado relata as principais causas da deportação de Novak Djokovic

    Para o governo australiano, Djokovic é visto como alguém que endossa uma posição antivacina... Ler mais
    COVID-19: Advogado comenta sobre dúvidas recorrentes a direitos trabalhistas
    • 7 de fev.
    • 2 min

    COVID-19: Advogado comenta sobre dúvidas recorrentes a direitos trabalhistas

    A variante Ômicron e as festas de fim de ano causaram um aumento exponencial no número de novas infecções por Covid-19... Ler mais
    Empresas poderão ser responsabilizadas por danos materiais e morais a trabalhadores com Covid-19
    • 3 de fev.
    • 3 min

    Empresas poderão ser responsabilizadas por danos materiais e morais a trabalhadores com Covid-19

    Empregadores poderão ser responsabilizados por trabalhadores infectados pelo coronavírus e obrigados a restituí-los ... Ler mais
    1
    23
    • INÍCIO
    • NOTÍCIAS
    • PUBLICIDADE
    • PARCEIROS
    • CORRESPONDENTES
    • EVENTOS
    • CONTATO
    lemental (2).png