Apesar de a portaria ter sido publicada em 22 de abril, as novas regras só passarão a valer após um mês.... ler mais

Os magistrados da 13ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram a justa causa aplicada a uma trabalhadora que não usava máscara ... ler mais

O fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), assinado pelo ministro da Saúde, não altera de imediato... ler mais

O governo federal deve divulgar nos próximos dias uma portaria para formalizar o fim do estado de emergência em saúde pública ... Ler mais

A medida vale para empresas localizadas em cidades e estados que já dispensaram as máscaras em locais internos... Ler mais

não há dúvidas, de que o Direito do Trabalho também foi fortemente impactado, como sempre ocorre em qualquer crise econômica... Ler mais

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu prorrogação, por mais seis meses, das regras que suspenderam os despejos ... Ler mais

O instituto da Recuperação Judicial, por muitos anos, foi visto de maneira totalmente equivocada... Ler mais

Uma das disposições de natureza trabalhista relacionada à pandemia de Covid-19 foi a previsão de afastamento obrigatório ... Ler mais

Foi sancionado o Projeto de Lei de nº 2058/21, que regulamenta o retorno das gestantes ao trabalho... Ler Mais

Em maio de 2021, foi sancionada a lei 14.151/2021, que trata do afastamento de mulheres gestantes do trabalho presencial... Ler mais

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que altera as regras para o afastamento da empregada gestante... Ler mais

Estamos iniciando mais um ano, com a expectativa de nos reerguermos dos danos profusos e calamitosos advindos da pandemia... Ler Mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nos próximos dias, a validade ou não de uma portaria do Ministério do Trabalho... Ler Mais

O texto, que agora vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro, altera regra aprovada durante a pandemia que garantiu o afastamento do grupo..

A maioria das apólices possuem uma ampla garantia, mas uma situação igual a vivida atualmente não era projetada... Ler Mais

Um morador de Campo Grande de está sendo investigado pela Polícia Civil por ter, propositalmente, contaminado a filha com covid ... Ler Mais

Para o governo australiano, Djokovic é visto como alguém que endossa uma posição antivacina... Ler mais

A variante Ômicron e as festas de fim de ano causaram um aumento exponencial no número de novas infecções por Covid-19... Ler mais

Empregadores poderão ser responsabilizados por trabalhadores infectados pelo coronavírus e obrigados a restituí-los ... Ler mais