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    Como se dá a adequação de contratos empresariais com a vigência da LGPD
    • há 6 dias
    • 3 min

    Como se dá a adequação de contratos empresariais com a vigência da LGPD

    Ainda que adequar os contratos empresariais ao que dispõe a LGPD não seja uma tarefa das mais difíceis, muitas empresas estão padecendo...
    Brasil fechou o ano de 2021 com 4 milhões de fraudes
    • 6 de mai.
    • 3 min

    Brasil fechou o ano de 2021 com 4 milhões de fraudes

    Toda semana nos deparamos com novos golpes digitais. A engenhosidade dos criminosos para explorar fragilidades ... ler mais
    O Acordo de Confidencialidade supre as exigências trazidas pela LGPD?
    • 2 de mai.
    • 3 min

    O Acordo de Confidencialidade supre as exigências trazidas pela LGPD?

    Nem todo Acordo de Confidencialidade se vincula especificamente à troca de dados pessoais sensíveis... Ler mais
    LGPD se torna direito fundamental e alerta sobre o rigor na proteção de dados
    • 26 de abr.
    • 3 min

    LGPD se torna direito fundamental e alerta sobre o rigor na proteção de dados

    Nova emenda promulgada orienta empresas que ainda não adequaram seus processos à lei... Ler mais
    Profissão de encarregado de proteção de dados é regulamentada pelo Ministério do Trabalho
    • 26 de abr.
    • 2 min

    Profissão de encarregado de proteção de dados é regulamentada pelo Ministério do Trabalho

    Após a sucessão de inúmeros debates ocorridos durante o ano de 2021, o MTE reconheceu oficialmente o DPO... Ler mais
    Plataformas clandestinas comercializam dados pessoais de milhões de brasileiros
    • 24 de abr.
    • 3 min

    Plataformas clandestinas comercializam dados pessoais de milhões de brasileiros

    Fica evidente que os dados pessoais se tornam cada vez mais valiosos e não devem ser explorados indiscriminadamente... Ler mais
    O que muda com a nova lei do SAC sob a perspectiva do Direito Digital e da Proteção de Dados
    • 11 de abr.
    • 2 min

    O que muda com a nova lei do SAC sob a perspectiva do Direito Digital e da Proteção de Dados

    Foi publicado em 06 de abril o Decreto 11.034/2022, que trouxe novas diretrizes e normas sobre o SAC no âmbito dos fornecedores... Ler mais
    Aplicando a LGPD - o que muda para as empresas?
    • 28 de mar.
    • 2 min

    Aplicando a LGPD - o que muda para as empresas?

    Assessoria jurídica é fundamental para adaptação de empresários à legislação que aborda dados sensíveis... Ler mais
    Adequar-se ou não se adequar a LGPD: Eis a questão!
    • 22 de mar.
    • 3 min

    Adequar-se ou não se adequar a LGPD: Eis a questão!

    No prisma da Lei Geral de Proteção de Dados há inúmeros elementos que estão na órbita de análise, entre eles destaco 3 pontos: ... Ler mais
    Mesmo com legislação, ataques a sistemas crescem por falta de fiscalização
    • 16 de mar.
    • 3 min

    Mesmo com legislação, ataques a sistemas crescem por falta de fiscalização

    Apesar de termos adequada lei de proteção dos dados pessoais, a LGPD todas as semanas nos deparamos com ataques a sistemas... Ler mais
    Direito à proteção de dados pessoais é elevado à cláusula pétrea: O que muda para a sua empresa?
    • 14 de mar.
    • 1 min

    Direito à proteção de dados pessoais é elevado à cláusula pétrea: O que muda para a sua empresa?

    De acordo com estatísticas da Surfshark, o Brasil se encontra dentre os países mais envolvidos em vazamento de dados pessoais... Ler mais
    Emenda torna proteção de dados pessoais direito fundamental
    • 10 de mar.
    • 2 min

    Emenda torna proteção de dados pessoais direito fundamental

    Quase dois anos após sanção, a LGPD que tem como objetivo principal fornecer segurança aos dados pessoais... Ler mais
    Resolução da ANPD sobre a LGPD poderá provocar aumento no número do de empresas de pequeno porte
    • 3 de mar.
    • 2 min

    Resolução da ANPD sobre a LGPD poderá provocar aumento no número do de empresas de pequeno porte

    A ANPD que regulamenta a aplicação da LGPD para empresas com porte menor, publicada na semana passada... Ler Mais
    Pequenas empresas têm flexibilizadas as regras de implementação da LGPD
    • 16 de fev.
    • 2 min

    Pequenas empresas têm flexibilizadas as regras de implementação da LGPD

    Em vigor desde agosto de 2020, a LGPD trouxe uma série de obrigações para todas as empresas que tratam dados pessoais... Ler Mais
    LGPD não está prevista na Constituição  e isso pode mudar amanhã
    • 9 de fev.
    • 2 min

    LGPD não está prevista na Constituição e isso pode mudar amanhã

    A proteção de dados, conforme prevista da LGPD, não está prevista explicitamente na Constituição... Ler mais
    Resolução da ANPD sobre a LGPD poderá provocar aumento no número de empresas de pequeno porte
    • 3 de fev.
    • 3 min

    Resolução da ANPD sobre a LGPD poderá provocar aumento no número de empresas de pequeno porte

    A Resolução da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que regulamenta a aplicação da LGDP para empresas com porte menor ... Ler mais
    Como a LGPD aumentou a segurança jurídica do Brasil?
    • 24 de jan.
    • 3 min

    Como a LGPD aumentou a segurança jurídica do Brasil?

    Um dos maiores marcos jurídicos no Brasil em 2021, foi a entrada em vigor das sanções administrativas da LGPD ... leia mais
    Instituições de Longa Permanência para Idosos podem usar a LGPD para proteger seus tutelados
    • 12 de jan.
    • 3 min

    Instituições de Longa Permanência para Idosos podem usar a LGPD para proteger seus tutelados

    O fator envelhecimento atinge a pessoa em diversos aspectos sociais, emocionais e físicos ... leia mais
    Adesão à Convenção de Budapeste sobre o Crime Cibernético é importante, mas também impõe desafios
    • 7 de jan.
    • 4 min

    Adesão à Convenção de Budapeste sobre o Crime Cibernético é importante, mas também impõe desafios

    O combate aos crimes cibernéticos – ou cibercrimes – é um dos maiores desafios que o século XXI impôs aos Estados ... leia mais
    Quando e como notificar o descumprimento da LGPD?
    • 3 de jan.
    • 3 min

    Quando e como notificar o descumprimento da LGPD?

    As sanções para o descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP) nº 13.709/2018 já estão valendo... leia mais
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