O canal de denúncias é uma importante ferramenta de integridade e governança corporativa, mas seu funcionamento envolve o tratamento de dados pessoais que exige cuidados específicos, especialmente durante investigações internas.
Uma denúncia pode reunir informações sobre denunciantes, denunciados, testemunhas e terceiros, além de documentos e relatos que, em determinadas situações, podem envolver dados pessoais sensíveis. Por isso, a organização deve estabelecer critérios claros para a coleta, o acesso, o armazenamento, o compartilhamento e a retenção dessas informações, observando princípios da LGPD como finalidade, necessidade, segurança, prevenção e responsabilização.
Durante a investigação, o acesso aos dados deve ser limitado às pessoas que efetivamente participam da apuração, reduzindo exposições desnecessárias e preservando a confidencialidade. Também é importante definir fluxos de tratamento, manter registros adequados das medidas adotadas e estabelecer critérios para a retenção e o descarte das informações.
A proteção de dados não deve impedir a adequada apuração dos fatos, mas integrar a própria governança da investigação. Confidencialidade, proteção dos envolvidos e preservação das evidências devem caminhar juntas, com critérios claros de acesso, tratamento e segurança das informações.
Nesse contexto, contar com uma gestão especializada contribui para que canais de denúncias e investigações internas sejam conduzidos com independência, segurança e observância às normas de proteção de dados. A Compliance Control apoia organizações na implementação e gestão de canais de denúncias, na condução de investigações corporativas e na estruturação de procedimentos de compliance e proteção de dados, contribuindo para que as exigências legais e regulatórias sejam incorporadas às práticas de integridade e governança, com segurança, transparência e confiança.
É necessário estruturar todo o ciclo de tratamento das informações, conciliando integridade, investigação e proteção de dados.
