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Acelerar e implementar a reforma tributária, esse é o caminho para o Brasil pós-pandemia?

É nítido que o ano de 2020 foi repleto de acontecimentos inesperados decorrentes dos efeitos globais da Covid-19 e ainda presentes até que se possa imunizar toda a população mundial. No caso do Brasil, o planejamento das agendas do Governo Federal sofreu mudanças significativas mediante suprir as necessidades da pandemia, com gastos elevados aos cofres públicos decorrentes de subsídios e medidas emergenciais, similar ao ocorrido em países desenvolvidos, sem levar em consideração o poder econômico de cada país.

Esses gastos adicionais com a pandemia conjugados com a queda na arrecadação decorrente da menor atividade econômica levaram a um incremento da dívida pública bruta em relação ao Produto Interno Bruto (“PIB”), em torno de 15 pontos percentuais no ano de 2020, sendo que a dívida pública bruta se aproximou de 90% do PIB, maior patamar da história do Brasil, sinal mais do que vermelho. Portanto, quais seriam os caminhos possíveis para adotarmos, evitando que o país ‘quebre’?

A reforma tributária, pacote de emendas e modificações que o atual Governo Federal vem sinalizando desde 2018, deverá ajudar a alterar esse cenário. Passo importante nesse sentido se deu com a reforma da previdência já implementada, assim como a reforma administrativa que está tramitando na câmara, e que será importante para o processo de desburocratização e redução da máquina do Estado. Afinal, o que se faz necessário é agilizar os processos para os setores público e privado, visto a enorme quantidade de burocracia, dificuldades de entendimento nos processos e de como as coisas são engessadas.

Antes dessa crise de saúde mundial, já estávamos vivendo uma situação complicada e de fragilidade, agora então a situação é de reconstrução. Não podemos esquecer que a pandemia ainda não “acabou”. Mesmo com medidas restritivas e o avanço da vacina, estamos longe do risco que ela impõe ao país. Precisamos então consolidar as reformas, trazendo alívio fiscal e otimizando a balança de gastos e investimentos do Estado, que por consequência irá gerar maiores benefícios para a economia e o setor privado.

O ponto principal de uma eventual reforma tributária, não é aumentar a carga tributária, mas trazer mais eficiência ao atual sistema, que é supercomplicado e burocrático. Com ganho de eficiência, e eventualmente, de produtividade, poderemos entrar em um ciclo virtuoso da economia, a começar com uma nova onda de investimentos vinda do exterior. O Brasil não é um lugar com forte investimento de capital estrangeiro pela complexidade de nossos sistemas. Por isso, as reformas tributária e administrativa visam o crescimento ao longo do tempo.

Em um primeiro momento, ajudará na facilitação após esse período conturbado de pandemia. Depois, permitirá que a economia comece a se reestruturar. É um processo para alguns anos, mas a reforma tributária é extremamente necessária para podermos retomar a confiança interna e de parte dos investidores estrangeiros.

Nesse cenário, o novo presidente da câmara será essencial para o desenvolvimento desse processo. Além da racha política que se instaura na câmara dos deputados, lidar com esses processos de reforma será uma tarefa árdua.

As expectativas são muitas, a reforma da previdência em 2019 já havia atraído os olhos do mercado exterior. Porém, como admitido pelo Ministério da Economia, a pandemia atrasou a agenda, já que foi necessário investir na população.  Contudo, mais do que nunca, a fim de que o país possa de fato voltar a crescer e ser atrativo, precisamos rapidamente mobilizar a aprovação das reformas tributária e administrativa.

Sobre o autor:

Nelson Varandas é Sócio da Baker Tilly Brasil, no escritório de São Paulo. Conta com 26 anos de experiência em auditoria e consultoria financeira, atuou previamente na Terco Grant Thornton no período de junho/1989 a setembro/2010, na Ernst & Young (“EY”) de outubro/2010 a maio/2013 e foi um dos sócios fundadores da 4Partners Auditores Independentes, empresa que atualmente está associada à Baker Tilly no Estado de São Paulo.

Membro do IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, participou ativamente do grupo de trabalho e das discussões e definições para a implementação das normas contábeis (IFRS), relacionados à atividade de incorporação imobiliária e construção civil no Brasil. Membro do Conselho Fiscal do IBRI – Instituto Brasileiro de Relações com Investidores 2016/2017

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