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Acordo entre Estado e Vale ajuda no combate ao Coronavírus

Homologado pela Justiça, acordo vai liberar recursos para Hospital Eduardo de Menezes

Estabelecimento contará com recursos oriundos da mineradora Vale para atender pacientes vítimas da pandemia

A Justiça mineira homologou acordo entre o Estado de Minas Gerais e a Vale S.A. que irá permitir a utilização de R$ 5 milhões e seus rendimentos para a construção de ala específica, no Hospital Eduardo de Menezes, para atender pacientes acometidos pelo Coronavírus (Covid-19).

O pedido de homologação foi apresentado pela Advocacia-Geral do Estado (AGE) e pela Vale ao juiz Elton Pupo Nogueira, da 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, na noite de quarta-feira (18/03). O valor liberado será considerado como compensação ou reparação no julgamento final do processo que apura a extensão dos danos causados pela empresa com o rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho.

Em sua decisão, o magistrado destacou o direito à saúde previsto na Constituição da República e acatou o pedido de nova destinação feito pela AGE. “Ante o exposto, compreensível e louvável que (…) o Estado de Minas Gerais empregue parte dos recursos desse processo em construção de ala específica para atender pacientes com necessidades de saúde da pandemia de coronavirus”.

Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

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