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Acordos devem ganhar fôlego com os efeitos na economia gerados pela pandemia

Soluções consensuais são a melhor alternativa para garantir a segurança econômica de empregados e empregadores, diz Marcos Poliszezuk, sócio-fundador do escritório Zanão e Poliszezuk Advogados

São Paulo, 9 de dezembro de 2020 – Uma das grandes preocupações geradas pela pandemia do novo Coronavírus, é o efeito que esta terá na economia mundial, já que toda o mercado foi afetado pela crise sanitária. Uma das consequências deste cenário, deve se dar na relação entre empregado e empregador, já que algumas empresas devem, inclusive, encerrar suas atividades.

 “Existe uma expectativa de como o panorama irá se manter e como isso se refletirá no Poder Judiciário no que se refere a ações de natureza trabalhista, por exemplo. O risco de processo de falências, falta de cumprimento de pagamentos e demais contratos deve gerar uma demanda de acordos”, avalia Marcos Poliszezuk, sócio-fundador do escritório Zanão e Poliszezuk Advogados. Segundo ele, a realização de acordos é uma alternativa muito mais eficiente no atual momento se comparada com a ausência de flexibilidade de negociação ou mesmo com a judicialização do problema.

De acordo com Poliszezuk, um acordo é a melhor solução, pois diminui os riscos de um descumprimento e prevê, de forma mais abrangente, as possibilidades das partes de cumprir aquilo que está estipulado. “A figura de um advogado e negociador são fundamentais, pois tornam o processo sustentável e que contempla um plano que flexibiliza as negociações e delimita o prazo na busca por soluções consensuais”, diz.

O Conselho Nacional de Justiça já incentiva a solução dos conflitos de forma consensual e alguns tribunais regionais do trabalho já possuem núcleos permanentes de solução de conflitos, dentre os quais podemos destacar o TRT da 2. Região que possui o CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), grande aliado das partes para que os acordos sejam realizados. Para os conflitos coletivos, o mesmo tribunal está aparelhado com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Negativos, onde antes mesmo da fase judicial, propriamente dita, as partes podem se valer da mediação do Tribunal para a solução dos conflitos.

Para os especialista, entre as mudanças que o “novo normal” nos trouxe, esta certamente será uma delas e deve permear questões que vão desde o fim de atividades, vínculos empregatícios e empresas até  a abertura de novas possibilidades para os empregadores com uma nova utilização de outras formas de trabalho, como o contrato intermitente, o contrato por prazo determinado ou a tempo parcial e, também, em determinadas situações, a contratação de mão de obra autônoma, inclusive com a terceirização dos serviços menos estratégicos.

Sobre o escritório

O escritório de advogados associados Zanão e Poliszezuk Advogados (http://zp.adv.br/) foi fundado na capital paulista em 1999 por Fábio Lemos Zanão e Marcos Vinicius Poliszezuk. Atua nas áreas de Direito do Trabalho, Contencioso Cível e Comercial, Ambiental, Contratual, Tributário e Imobiliário, primando pelo atendimento personalizado de cada cliente. Em Direito do Trabalho, conta com diferencial marcado por cases de sucesso em Direito Coletivo do Trabalho.

Com uma carteira de clientes formada por sindicatos, empresas e indústrias, o Escritório tem presença no mercado pautada por valores como ética, excelência e respeito ao cliente, em uma atividade dirigida à transparência e confidencialidade com profissionais do Direito altamente qualificados e dinâmicos.

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