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Aumento na expectativa de vida muda conta de aposentadoria do brasileiro

A expectativa de vida do brasileiro aumentou de 76,6 anos em 2019 para 76,8 em 2020, segundo divulgado na última quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e influencia diretamente no cálculo das aposentadorias dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os dados, que não consideraram a pandemia de Covid-19, constam na Tábua Completa de Mortalidade de 2020. O advogado João Badari, especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, afirma que a expectativa de vida afeta "um pouco" o valor do benefício no caso do trabalhador que já tinha condições de se aposentar antes de 13 de novembro de 2019, pelas regras anteriores à Reforma da Previdência, promulgada no dia 12 de novembro do mesmo ano.

"Na maioria dos casos, o impacto é de centavos, uma vez que incidia o fator previdenciário, que é aquela fórmula matemática que envolve idade, tempo de contribuição e expectativa de vida. Ou seja, quanto maior a sua expectativa de vida, menor seria o valor da sua aposentadoria, porque você está se aposentando mais jovem, então vai receber o benefício do INSS por mais tempo", esclarece Badari. Ele acrescenta que quem tinha direito antes do período citado acima e ainda não pediu o benefício, pode ser afetado. "Se você já pediu e está aguardando um julgamento de recurso ou uma ação judicial, não vai influenciar. Mas, agora nas novas regras, entra na regra de transição do pedágio de 50%, que é para pessoa que estava a menos de dois anos de se aposentar, antes da reforma, e não havia cumprido o tempo". A mudança mais relevante é para quem estava há menos de dois anos para se aposentar em 13 de novembro de 2019, quando passou a vigorar a Reforma da Previdência. O trabalhador nessa condição tem uma regra específica de transição, que aumenta em 50% o tempo necessário de contribuição ao INSS e usa a fórmula do fator previdenciário para o cálculo, que leva em consideração tempo de contribuição, idade e expectativa de vida do trabalhador. O fator previdenciário foi criado em 1999 para incentivar as pessoas a se aposentarem mais tardiamente, em busca de um benefício melhor. Quanto mais jovem a pessoa é no momento da aposentadoria, mais distante está da idade mínima para se aposentar por idade, por exemplo. "No caso da expectativa de vida, quanto mais tempo a pessoa viver, maior será o tempo que o INSS terá de pagar o benefício a ela", explica.

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