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CAASP e OAB SP engajam-se na Campanha do Laço Branco, movimento dos homens pelo fim da violência con

Dia 6 de dezembro de 1989. Em Montreal, Canadá, o jovem Marc Lépine, de 25 anos, invade uma sala de aula da École Polytechnique, ordena que os alunos homens se retirem e atira contra as alunas, matando 14 delas e suicidando-se em seguida. O assassino deixa uma carta em que afirma não suportar ver mulheres estudando engenharia, curso considerado por ele tradicionalmente masculino.

Exemplo de crime de ódio contra as mulheres, o Massacre de Montreal motivou a criação da Campanha do Laço Branco por um grupo de homens canadenses. O movimento ganhou o mundo. No Brasil, a Lei Federal 11.489 / 2007 instituiu o 6 de dezembro como Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

“A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, por sua diretoria, composta por cinco homens e cinco mulheres, ingressa de corpo e alma na Campanha do Laço Branco. Impedir, combater, denunciar e punir: lutar pelo fim da violência contra as mulheres é dever de todos nós”, afirma o presidente da CAASP, Luís Ricardo Vasques Davanzo.

A advocacia paulista, de histórica luta contra quaisquer atos discriminatórios de gênero, está unida na Campanha do Laço Branco, como atestam as palavras do presidente da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos: “O Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres tem a missão de promover a igualdade de gênero para o sadio exercício da cidadania. O machismo não deve mais ser encarado como algo estrutural e não pode ter espaço para crescimento em nossa sociedade”.

“Que o Massacre de Montreal permaneça vivo na mente desta e das futuras gerações, para que um dia não existam mais atos covardes de subjugo feminino”, assinala o secretário-geral da CAASP, Antônio Ricardo Miranda Júnior.

Nunca foi tão bem-vindo o engajamento dos homens em ações pelo fim da violência de qualquer espécie contra as mulheres. No primeiro semestre de 2020, em comparação com mesmo período de 2019, o número de mulheres assassinadas no Brasil aumentou 2%, de 1.848 para 1.890 ocorrências. Dessas, 631 foram caracterizadas como feminicídio, ou seja, quando o crime relaciona-se diretamente com o fato de a vítima ser mulher. Esses números foram publicados em setembro último no Monitor da Violência, parceria entre o portal G1, o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“É importante refletirmos sobre como o respeito às mulheres deve ser assumido como exigência fundamental da sociedade, pois só assim seremos um país igualitário. Os casos de feminicídio no Brasil, que alcançam níveis inaceitáveis, aumentaram ainda mais no primeiro semestre de 2020, em relação ao mesmo período do ano passado. Situações assim não podem ser toleradas e precisam ser combatidas por todos e não apenas pelas mulheres”, adverte Ricardo Toledo Santos Filho, vice-presidente da OAB SP.

O diretor-tesoureiro da Caixa de Assistência, Rodrigo Canelas, enfatiza: “Nós, homens e advogados, abraçamos a causa do combate à violência contra a mulher em nome de uma sociedade igualitária, sem quaisquer discriminações de gênero”.

Já o secretário-geral da Secional, Aislan Queiroga Trigo, alude ao 6 de dezembro como uma data que”tem a importante tarefa de promover uma verdadeira mobilização social para promoção de ações pelo fim da violência contra a mulher, conscientizando sobre o papel de todos para a formação de representatividades democráticas em todas as esferas da sociedade brasileira”.

O envolvimento das entidades da advocacia na Campanha do Laço Branco também está configurado nas palavras dos diretores da CAASP Leandro Nava e Roberto Araújo. “Quem pratica qualquer tipo de violência contra a mulher agride a todos nós. Estamos engajados na Campanha do Laço Branco para que esse tipo de conduta seja extirpada da sociedade”, assevera Nava. “Num país em que os feminicídios são rotineiros, a advocacia – toda ela – tem o dever de gritar: chega de violência contra a mulher!”, brada Araújo.

Em apoio às mulheres advogadas, a CAASP e a OABSP aderiram em junho último à campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, cujo objetivo é ajudar advogadas a denunciarem situações de violência vividas em casa. A ação acontece nas farmácias da Caixa de Assistência, espalhadas por todo o Estado de São Paulo e o protocolo de socorro é simples e discreto: basta a mulher vitimada desenhar um “x” na mão e exibi-lo a qualquer um dos atendentes da farmácia. Os colaboradores e as colaboradoras estão preparados para acolher e orientar as advogadas.

Também em junho, fruto de uma iniciativa da vice-presidente da entidade, Aline Fávero, a CAASP criou o Auxílio Violência Doméstica, destinado a advogadas e estagiárias beneficiárias das medidas protetivas da Lei Maria da Penha e que comprovem carência financeira em decorrência da agressão sofrida. Essas mulheres podem receber ajuda pecuniária da Caixa de Assistência pelo período de seis meses, além de atendimento psicológico na rede referenciada da instituição ou pela plataforma de saúde mental CAASPsico.

De 20 de novembro a 10 de dezembro, a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo abriu espaço nas suas redes sociais para a campanha “Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, mobilização global originalmente concebida pela ONU Mulheres, órgão das Nações Unidas, com o objetivo de sensibilizar, galvanizar o ativismo e compartilhar conhecimento e inovação para prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas em todo o mundo.

A ação, sob responsabilidade da diretora Raquel Tamassia, divulgou em redes sociais 10 vídeos com especialistas, professoras e empreendedoras sociais, abordando as mais variadas formas de violência contra as mulheres no Brasil e seus possíveis enfrentamentos, estimulando a reflexão sobre as temáticas, nuances e especificidades de diferentes grupos de mulheres. “Essa campanha se insere no rol de iniciativas que temos desenvolvido – e de tantas outras que temos apoiado – para romper com o ciclo da violência e das mais variadas formas de opressão às mulheres”, afirma Tamassia.

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