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Cartórios de SP lançam site de busca de unidades competentes para os atos de registro civil

Ferramenta mapeou todos os endereços da Capital e indica em qual cartório o cidadão deve comparecer para realizar atos de nascimentos, casamentos e óbitos

Os mais de 12 milhões de cidadãos que vivem na capital paulista, e que precisam registrar nascimentos, óbitos ou dar entrada em casamentos passam a contar, a partir desta sexta-feira (04.12), com ferramenta digital para localizar em qual dos 58 Cartórios de Registro Civil da cidade devem comparecer para realizar cada um destes atos registrais. Por meio do site https://cartorioscapital.arpensp.org.br, o interessado poderá realizar busca por CEP ou por geolocalização e encontrar a unidade específica para determinado serviço.

De vital importância para a população, o mapeamento dos bairros da Capital evita que o cidadão perca tempo e dinheiro no deslocamento para cartórios onde não poderá realizar o serviço pretendido, uma vez que a legislação determina locais específicos para realização destes atos: o registro de nascimento deve ser feito no cartório da região do hospital onde a criança nasceu ou da residência de qualquer um dos pais; o registro de óbito deverá ser feito no cartório do local do falecimento ou da última residência; e o processo para casamento deve ser submetido ao cartório da região de residência de um dos noivos.

Para desenvolver este serviço, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen/SP), entidade que reúne todos os Cartórios de Registro Civil do Estado, mapeou todos os bairros da Capital conforme os limites territoriais previstos na legislação municipal, identificando a unidade responsável por atender determinada localidade, inclusive suas ruas, avenidas, praças, vielas e demais logradouros da cidade. Foram utilizadas as leis municipais sobre os quadros territoriais da cidade (Lei 8.092/64) e de divisão geográfica do município em distritos (Lei 11.220/92).

“Este mapeamento da divisão territorial para a realização dos atos em Cartórios de Registro Civil é de vital importância para o cidadão, que muitas vezes vai a uma unidade onde diferente daquela que pode praticar o ato e acaba tendo que retornar, pegar nova condução, e ter gastos de tempo e deslocamento”, explica o presidente da Arpen/SP, Gustavo Renato Fiscarelli. “Se torna um serviço ainda mais importante neste momento de pandemia, onde deve-se evitar o deslocamento e o período de exposição”, conclui.

O projeto iniciado com a capital de São Paulo será estendido às demais cidades que possuem divisão territorial com mais de um Cartório de Registro Civil presente, como Campinas, Santos, São José dos Campos, São Bernardo do Campo, Santo André, São José do Rio Preto, Bauru, Ribeirão Preto, Araraquara, São Carlos, Barretos, Franca, Taubaté, Sorocaba e Piracicaba.

Sobre a Arpen/SP

Fundada em fevereiro de 1994, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) representa os 836 Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo, que atendem a população em todos os 645 municípios do Estado, além de estarem presentes em outros 169 distritos e subdistritos, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, casamento e óbito.

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