A Lei nº 14.457/2022 é especialmente importante para entender o papel do Canal de Denúncias nas empresas, porque ela estabeleceu medidas específicas de prevenção e combate ao assédio sexual e diferentes situações de violência e abusividade no ambiente corporativo.
Com a atualização da NR-1 e a inclusão da gestão dos riscos psicossociais no âmbito do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), o canal de denúncias assume um papel ainda mais estratégico nas organizações, passando a constituir também um importante instrumento de prevenção e identificação de riscos relacionados ao ambiente de trabalho, contribuindo para a identificação de situações capazes de afetar a saúde e o bem-estar dos trabalhadores.
Mais do que um mecanismo de recebimento de relatos, o canal de denúncias pode fornecer informações relevantes para o diagnóstico do ambiente organizacional e para o aprimoramento das medidas de prevenção e gestão dos riscos psicossociais, fortalecendo uma cultura corporativa pautada pela segurança, integridade e respeito no ambiente de trabalho.
Com isso, a Lei nº 14.457/2022 é caracterizada pela instituição do Programa Emprega + Mulheres, sendo especialmente importante para entender o papel do Canal de Denúncias nas empresas, porque ela estabeleceu medidas específicas de prevenção e combate ao assédio sexual e diferentes situações de violência e abusividade no ambiente corporativo.
Contudo, a atualização da NR-1 e a inclusão da gestão dos riscos psicossociais no âmbito do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), o canal de denúncias assume um papel ainda mais estratégico nas organizações. Antes associado principalmente às práticas de compliance e ao combate a fraudes e irregularidades, o canal passa a constituir também um importante instrumento de prevenção e identificação de riscos relacionados ao ambiente de trabalho, contribuindo para a identificação de situações de assédio, violência, sobrecarga, esgotamento profissional e outros fatores capazes de afetar a saúde e o bem-estar dos trabalhadores.
Mais do que um mecanismo de recebimento de relatos, o canal de denúncias pode fornecer informações relevantes para o diagnóstico do ambiente organizacional e para o aprimoramento das medidas de prevenção e gestão dos riscos psicossociais, fortalecendo uma cultura corporativa pautada pela segurança, integridade e respeito no ambiente de trabalho.
Nesse contexto, a Compliance Control atua junto às organizações oferecendo suporte para a gestão de riscos e adequação normativa. As frentes de trabalho englobam a estruturação e análise de maturidade de Programas de Compliance, a gestão terceirizada de canais de denúncias, a condução de investigações corporativas, due diligence, além de treinamentos em conformidade com a NR-1 e demais legislações vigentes.
